Política de privacidade

[Última atualização em 25/01/2024]

CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A NOSSA MISSÃO:

TERESA DE ATHAYDE E MELO RAIMUNDO, contribuinte n.º 227070216, residente na Rua da Barranha 429, 2 dto, 4460-255 Matosinhos, detentora do domínio do website https://soulmelts.com estabelece como prioridade nas nossas políticas internas a proteção dos dados pessoais tratados no exercício da atividade que desenvolvemos e no estrito cumprimento da legislação em vigor, designadamente do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a seguir “RGPD”.

Embora o conteúdo do nosso website seja essencialmente informativo, momentos existem em que são recolhidos e tratados dados pessoais dos nossos utilizadores.

Como tal, serve a presente nota o propósito de informar o utilizador do nosso website acerca da forma como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, mormente: quais os dados pessoais tratados em concreto, qual a duração do tratamento desses dados, qual a finalidade associada ao mesmo e bem assim, quais os esforços envidados por forma a manter esses dados protegidos.

Esta política poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes com todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.

DADOS PESSOAIS

Entende-se por dados pessoais, qualquer informação, independentemente da sua natureza e do respetivo suporte – incluindo som e imagem –, relativa a uma pessoa singular, que seja suscetível de a identificar ou de a tornar identificável por referência a um identificador, tal como: número de identificação, ou, um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social, conjugados entre si.

TERESA DE ATHAYDE E MELO RAIMUNDO atua como responsável pelo tratamento de dados para este efeito, adotando todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança, evitando a sua perda ou manipulação, para que os seus dados pessoais estejam seguros e não sejam divulgados a terceiros sem absoluta necessidade para tal. No entanto, deve ter-se presente que a recolha de dados em redes abertas permite que dados pessoais circulem sem condições de segurança, com o risco de serem vistos e usados por terceiros não autorizados.

Garantimos ainda a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website na medida em que nos certificamos que os seus dados pessoais são tratados somente pelos nossos funcionários ou prestadores de serviços cuja intervenção é necessária para atender à solicitação do titular dos dados, estando aqueles obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Todos os dados são inseridos num servidor seguro que os criptografa e codifica. O utilizador poderá verificar se o seu navegador está seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço iniciar com HTTPS em vez de HTTP.

Mantemos uma base de dados composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelos titulares no momento do registo, os quais são recolhidos e processados ​​automaticamente. As finalidades subjacentes ao tratamento desses dados serão as seguintes:

  • Comunicação e prestação de esclarecimentos;
  • Processamento de solicitações de informação;
  • Processamento de reclamações;
  • Comunicações de marketing eletrónico e envio de informações comerciais e promocionais;
  • Testes de produtos e serviços;
  • Venda de produtos e serviços.

A falha no fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios implica a incapacidade de responder à solicitação do titular dos dados.

Em nenhum caso serão solicitados dados pessoais sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, associação sindical, dados sobre saúde, dados genéticos, biometria ou dados relacionados com a vida ou orientação sexual.

DADOS PESSOAIS DE UTILIZADORES RECOLHIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:

  1. ATRAVÉS DE MECANISMOS AUTOMÁTICOS COMO O USO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE CONFERIR COMPORTAMENTOS:

O conceito de dados pessoais integra, não apenas a informação que comummente lhe está associada – como o nome, morada, número de contribuinte (NIF) –, mas também informação como endereços IP e até a informação relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

Como em qualquer outro website, podemos recorrer ao uso de tecnologias, como é o caso dos testemunhos de conexão (cookies) ou dos endereços de IP, suscetíveis de tratarem dados pessoais dos nossos utilizadores.

O uso destas tecnologias implica a recolha automática de informações sobre o dispositivo utilizado – como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; informações de localização – como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis - e até informações de acesso e de sessão – como a data de início de sessão e palavras mais pesquisadas.

É neste contexto que poderemos tratar tais dados, nomeadamente, para fins estatísticos, por ser muito importante para nós a interação que mantemos com o nosso utilizador, uma vez que disponibilizamos um serviço on-line! Ademais, usamos ainda estas tecnologias de modo a facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamentais à experiência de navegação, e até para assegurar que não estamos perante uma situação de fraude (ou outra similar), que implique um risco para a segurança dos nossos utilizadores.

Sempre que possível iremos organizar esta informação de forma anónima, agregada às características e comportamentos dos nossos utilizadores, fazendo segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos.

Comprometemo-nos a não utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito, livre, informado, específico e inequívoco.

Saiba mais a este propósito lendo a nossa “Política de Cookies”.

  1. PORQUE FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO WEBSITE:

Além dos dados fornecidos por intermédio de mecanismos automáticos, outras ocasiões existem que poderão implicar que nos faculte informação pessoal – é o que acontece quando tenta comunicar connosco.

Quando comunica connosco.

Independentemente do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com a solicitação dos nossos serviços ou até com uma candidatura espontânea, os dados pessoais fornecidos serão tratados em função da duração da comunicação estabelecida e do tempo necessário à resolução do conflito ou da pretensão apresentados. O motivo da comunicação é determinante para a gestão do pedido submetido, e, bem assim, para a determinação do período durante o qual esta informação pessoal será conservada.

Quando comunicamos consigo.

Além das situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de serviços e avisos disponibilizados no nosso website ou por e-mail. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resultar de alguma disposição legal ou contratual.

  1. PARA FINS DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Conforme foi referido, uma das finalidades para a qual os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website são processados ​​é o envio de comunicações eletrônicas com informações comerciais e promocionais.

Todas as comunicações deste tipo serão direcionadas exclusivamente aos utilizadores que para isso prestarem consentimento prévio e expresso, sendo o mesmo revogável a todo o tempo.

Se pretender deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais nossas, poderá manifestar oposição ao tratamento de dados nos termos referidos abaixo ou retirar o consentimento enviando-nos um e-mail.

  1. FORNECIDOS PARA EFEITOS DE REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS

Que dados fornece?

Sendo possível navegar no nosso website sem estar registado, terá de criar uma conta de utilizador para conseguir comprar os nossos produtos. Será possível criar uma conta na área pessoal do website, devendo, para o efeito, o utilizador disponibilizar alguns dados como o nome, endereço de e-mail e password, os quais serão utilizados apenas para gestão da conta do cliente.

Para o efeito, serão recolhidos alguns dados identificativos obrigatórios para a correta expedição das encomendas como o nome, endereço para envio, endereço de e-mail, contacto telefónico e número de identificação fiscal e dados bancários.

Outros dados poderão ser disponibilizados pelo cliente de forma facultativa.

Porque fornece esses dados?

Pedimos-lhe que faculte os seus dados nestes termos para garantir que apenas trataremos os dados imprescindíveis à satisfação das suas necessidades! Isto acontece quando deseja ser nosso cliente registado: só assim conseguiremos gerir e processar as suas encomendas, concretamente é necessário para cumprir as exigências legais de faturação e para fazermos chegar a encomenda ao destino pretendido através de uma transportadora subcontratada!  Para além disto, necessitamos dos seus dados pessoais, também para efeitos de comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, tudo no âmbito da relação contratual estabelecida, para a prestação de um serviço ou fornecimento de um bem.

Durante quanto tempo serão fornecidos esses dados?

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.

A título ilustrativo, enunciamos alguns exemplos de prazos legais de conservação de informação, incluindo dos seus dados pessoais:

  1. Prazo de conservação dos livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte: 12 anos.
  2. Prazo de prescrição de créditos de comerciante pelos bens vendidos a quem não seja comerciante ou os não destine ao comércio: 2 anos.
  3. Prazo de prescrição geral, nomeadamente para o caso de o cliente entender-se lesado contratualmente: 20 anos.
  4. Prazo de prescrição de dívidas relativas a juros: 5 anos.
  5. Prazo de prescrição de procedimento criminal: 15 anos.
  6. Prazo de eventuais garantias contratuais.
  7. Prazo de duração de negociações.

 

DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS:

As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que reconhecemos a privacidade da pessoa como um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, saiba que lhe assistem os seguintes direitos legalmente tuteláveis.

  1. DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:

Sempre que entender, pode solicitar o acesso ou a retificação de DADOS PESSOAIS facultados através do nosso website.

Quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento: prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.

  1. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:

O que é?

O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios, de terceiros, de interesses públicos identificados, assim como quando entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular, ou que a mesma não serve as finalidades para as quais foram facultados.

Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações no âmbito dos serviços GOOGLE ANALYTICS.

  1. DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E DIREITO AO APAGAMENTO:

Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados, pode solicitar o apagamento relativamente a todos ou somente a alguns dos dados que tratamos: quando considere que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de querer exercer o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente; para cumprimento de uma obrigação legal ou, ainda, quando o consentimento para o tratamento tenha sido dado por um menor ou haja sido retirado.

  1. DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:

Quero enviar os meus dados para outra entidade.

O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Note-se que, poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.

Poderá exercer os seus direitos através de contacto pelas seguintes vias:

Telefone: +351932674577

E-mail: yoursoulmelt@gmail.com

Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, pedimos que identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo: “acesso a dados pessoais” ou “oposição ao processamento de dados”).

O exercício de qualquer direito será assistido no prazo de 30 dias, a menos que se sobreponha alguma razão de interesse público, de interesse legítimo superior próprio ou de terceiros, obrigação legal ou contratual ou, ainda, se o pedido for manifestamente infundado. Para o efeito, podemos exigir elementos que comprovem a sua qualidade de titular dos dados pessoais.

TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR:

Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?

A presente política visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados em: https://www.cnpd.pt/, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, enviando-nos um e-mail.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Assumimos o compromisso de proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas adequadas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede –, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Por fim, ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores devam adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utilizam um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

Os dados pessoais recolhidos no nosso website não são compartilhados com terceiros, a não ser quando estes sejam subcontratados para o efeito, por motivos profissionais. Apenas enviaremos os seus dados pessoais para entidades subcontratadas ou outros terceiros, quando estes estejam em compliance com os padrões impostos pelo RGPD a nível de proteção de dados.

A regra é que os dados facultados integrarão bases de dados próprias ou que estejam ao cuidado do prestador de serviços que tenhamos contratado para o efeito, e que serão geridos internamente em função do motivo da comunicação.

Em todo o caso, saiba que adotamos as medidas adequadas a garantir que estas entidades cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.

Também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:

  • Com exigências legais;
  • Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;
  • Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos serviços, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes; ou,
  • Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços.

Sempre que esta transferência de dados implique que os direitos, liberdades e interesses fundamentais dos utilizadores não consigam ser adequadamente salvaguardados por não existirem garantias pertinentes e suficientes à proteção dos mesmos – o que pode acontecer quando os seus dados pessoais sejam transferidos para fora da União Europeia (transferência transfronteiriça de dados) –, faremos depender tal transferência de alguma das seguintes condições:

  • Do consentimento expresso do titular;
  • Da existência de decisões de adequação da Comissão Europeia[1];
  • Da existência de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia[2]; ou,
  • Em caso de a transferência ser efetuada para os Estados Unidos da América, destes fazerem parte do Escudo de Proteção da Privacidade[3].

Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível, identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente às operações de tratamento dos seus dados pessoais, advertindo-se que poderá ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.

Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos (a título de exemplo, poderá ser solicitado o nome próprio completo, apelido e cópia de documento de identificação).

Para mais informações contacte-nos pelas seguintes vias:

Telefone: +351 932674577

E-mail: yoursoulmelt@gmail.com


[1] Para mais informações pode consultar: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/adequacy-protection-personal-data-non-eu-countries_pt#dataprotectionincountriesoutsidetheeu.

 

[2] Para mais informações pode consultar: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_pt#international-data-transfers-using-model-contracts.

 

[3] Para mais informações pode consultar: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/eu-us-privacy-shield_en.